janeiro 21, 2009

Há, mas são VERDES...


na minha vida profissional nunca me encontrei em situação de remuneração a recibos verdes. pode dizer-se que tenho sorte. não obstante, não sou insensível à realidade que me rodeia, que contempla as gerações que me são próximas, tanto para baixo, como para cima. se dúvidas ou falta de esclarecimento eu tinha, foram brutalmente tiradas num debate promovido pelo então recém formado FERVE - Fartos dEstes Recibos VErdes. com testemunhos a abarcar funcionários de Estado, pois claro..., pagos a Recibos Verdes. 

é-me claro que as gerações mais novas encontram-se em condições de vínculo laboral muito precárias. pessoas que se esfalfam durante as 24h do dia para chegar ao fim do mês e conseguir pagar as contas. tempo? só para sobreviver?! há aqui qualquer coisa de profundamente errado...

assim, vou fazendo o que posso para tentar fomentar alguma mudança.

está aberta a recolha de assinaturas para a petição Há... mas são verdes! 
vamos lá forçar a discussão e as mudanças... AssinemoS!


da petição:

(...) O recibo verde tem servido quase exclusivamente para a contratação de trabalhadores efectivos por períodos superiores a um ano que a qualquer momento podem ser dispensados sem qualquer tipo de protecção social.

Existe no nosso país um milhão de portugueses que para trabalhar abdicou de subsidio de férias, de subsidio de Natal, de assistência na doença, que vive sem perspectiva de reforma.

Acresce a esta realidade o facto de nunca ter existido na nossa História uma geração tão qualificada. Nunca existiram em Portugal tantos licenciados, tantos pós graduados, tantos mestres, tantos doutorados.

A ausência de condições mínimas de protecção social inerente ao regime de contrato de prestação de serviços origina, de forma inevitável, a emancipação tardia da Juventude Portuguesa, colocando-a assim de forma continuada sob a dependência dos seus familiares.

Os signatários consideram que a utilização abusiva e desvirtuada do recibo verde , promoveu uma realidade injusta. Num mesmo mercado de emprego, existe quem trabalhe com estabilidade e usufrua de protecção social por uma vida, por outro lado, existe quem trabalhe todos os meses, sem direitos sociais, com um horizonte que termina no dia 28 de cada mês. (...)

2 comentários:

...Artemis... disse...

Apesar de a atitude ser de louvar, não creio que com este governo valha de muito. Não me parece que o governo que tentou implementar um contrato de trabalho "flexível" - felizmente rejeitado pelo nosso presidente da républica - queira alterar o regime dos recibos verdes.
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Para os menos conhecedores do diploma do contrato de trabalho "flexível", este permitia q um empregado trabalhasse no horário que o patrão entendesse (p.ex. das 4 da manhã às 8 da manhã e dps das 7 da noite às 11 da noite), as horas q quisesse (8 horas mais ou menos) e apenas tinha q pagar as horas q o trabalhador trabalhasse (x€ por hora), sem horas extraordinárias, sem acesso a férias ou seja, sem nada...

ka disse...

artemis,
sinceramente, nao acredito na capacidade de iniciativa de governos ou presidentes. as suas iniciativas tendem a vir do que é politicamente correcto a cada momento, ou votantemente apelativo. assim, prefiro pensar ou agir sobre temas de impacto social, independentemente das vontades de governos.
acredito que a sensibilização e a mobilização apartidária são formas de luta e pressão tão ou mais legítimas do que aquelas que vimos demonstradas/ilustradas diariamente nos brejeiros noticiários de televisão.

portanto, VALE SEMPRE a pena!

voltando aos regimes contratuais, sou de opiniao que deveriam existir formas de contratação bem mais flexiveis do que as disponíveis actualmente. MAS NUNCA PONDO EM CAUSA OS DIREITOS dos trabalhadores, explorando-os ou retirando-lhes regalias/medidas de protecção social.
os regimes de trabalho vitalício não contribuem em nada para o desenvolvimento do país, ou para a felicidade do trabalhador...

dizer ou propor mais, é-me equivalente a entrar por águas movediças e como tal, mais não escrevo...
:)

VALE SEMPRE A PENA! :)